PARALIPOMENA IURIS

UM GUIA BIBLIOGRÁFICO DO DIREITO CIVIL

fontes

Nesta parte, compilam-se as principais fontes do direito romano. A principal fonte é o Corpus Iuris Civilis, que compila as Institutas de Justiniano (espécie de manual introdutório), o Digesto (parte mais importante, onde há acesso ao direito clássico), o Codex e as Novellae (com constituições imperiais posteriores). A edição-padrão de citação é a de Mommsen et al.; há também, porém, inúmeras edições históricas relevantes. Como tais obras foram escritas em latim e grego, há tradução para as principais línguas europeias. A Palingenesia apresenta esse material de forma reordenada, tentando reconstituir os livros dos juristas clássicos que deram base ao Digesto. O Edictum Perpetuum é a tentativa de reconstituir a forma final que o edito do pretor assumiu em Roma.

Para o conhecimento do direito clássico, podem ser relevantem: as Institutas de Gaio (espécie de manual escrito por um jurista clássico, redescoberto no início do séc. XIX); os Fragmenta Vaticana e as coleções de direito pré-justinianeu, que dão acesso direto aos livros de época clássica. Para o direito pós-clássico, são relevantes o Codex Theodosianus e o Codex de Justiniano (que compõe o Corpus Iuris Civilis).

corpus iuris civilis (CIC)

MOMMSEN et al.

C. JURIS CIVILIS: Traduções

codex teodosiano

FOntes iuris romani antiqui

Fontes iuris romani antiqui

  • Vol. 2 - Scriptores

PALINGENESIA

Palingenesia Iuris civilis: iuris consultorum reliquiae quae iustiniani Digestis continentur ceteraque iurisprudentiae civilis fragmenta minora secundum auctores et libros. Leipzig, 1889.

EDICTUM PERPETUUM

Das Edictum perpetuum: ein Versuch zu seiner Wiederherstellung.


obras instrumentais


HEUMANN-SECKEL

Handlexikon zu den Quellen des römischen Rechts



manuais introdutórios


DIREITO CIVIL ROMANO

BONFANTE, P. - Diritto Romano

PEROZZI, S. - Istituzioni Di Diritto Romano

DIREITO PROCESSUAL ROMANO

COSTA, E. - Profilo storico del processo civile romano


DIREITO PENAL ROMANO

MOMMSEN, T. - Römisches Strafrecht

DIREITO PÚBLICO ROMANO

COSTA, E. - Storia del diritto romano pubblico

MARQUARDT, K. J. - Römische Staatsverwaltung

MOMMSEN, T. - Abriss des römischen Staatsrecht

MOMMSEN, T. - Römisches Staatsrecht


HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO

COSTA, E. - Corso di storia del diritto romano dalle origini alle compilazioni Giustinianee


HISTÓRIA DAS FONTES

COSTA, E. - Storia delle fonti del Diritto Romano

FERRINI, C. - Storia delle fonti del Diritto Romano e della Giurisprudenza Romana

PAPIROS JURÍDICOS




PAPIROLOGIA JURÍDICA

principais romanistas


PERIÓDICOS