PARALIPOMENA IURIS

UM GUIA BIBLIOGRÁFICO DO DIREITO CIVIL

DIREITO BIZANTINO

BASÍLICAS

Ed. Fabrot

Ed. Heimbach



compilações

  • Lingenthal (ed.) Jus Graecum-Romanum - Vol. 1 (1856)

      • Contém as obras de Eustátio Romano (Εὐστάθιος Ῥωμαῖος, Eustathios Romaios), jurista bizantino dos sécs. X-XI (975–1034). O epíteto Romano refere-se ao seu conhecimento de direito romano. Foi juiz no Tribunal de Constantinopla, sendo um dos juristas bizantinos mais famosos. Grande parte de sua obra foi perdida, sobrando apenas algumas seleções dela, chamada Πείρα , isto é, experiência, ou prática, composta de 75 títulos. Texto exclusivamente em grego, com prefácios em latim.

  • Lingenthal (ed.) Jus Graecum-Romanum - Vol. 2 (1856)

      • Este volume contém dois trabalhos. O primeiro é a Synopsis minor (ὸ μικρὸν κατὰ στοιχει̑ον), pequena compilação de regras jurídicas organizadas alfabeticamente. Sua autoria é desconhecida; data do séc. XIII. É obra introdutória e simples. Já era conhecida e citada por autores como Cujácio e Pardessus. A segunda obra é a Ecloga legum in epitome expositarum (Ἐπιτομὴ τῶν νόμων), obra anônima e incompleta, datando provavelmente do séc. X. Texto exclusivamente em grego, com prefácios em latim.

  • Lingenthal (ed.) Jus Graecum-Romanum - Vol. 3 (1857)

      • Este volume contém as Novellae Constitutiones Imperatorum Post Iustinianum, isto é, as Constituições Imperiais dadas pelos Imperadores que sucederam Justiniano. Abrange as Novellae de 566 a 1453, pocuo antes queda de Constantinopla. A organização é temporal. A primeira parte abrange as Constituições de Justianiano II até Macedônio; muitas versas sobre o problema da idolatria. A segunda abrange as de Leão, o Sábio; a terceira, o período de 911-1057; a quarta, de 1057 a 1204, ano do reino latino de Constantinopla; a quinta, de 1204 a 1453, ano anterior à queda de Constantinopla. Textos majoritariamente em grego, com prefácio, notas críticas, assunto de cada Constituição e algumas Constituições iniciais em latim.

  • Lingenthal (ed.) Jus Graecum-Romanum - Vol. 4 (1865)

      • Este volume contém três obras, que têm em comum basear-se sobre a mesma obra as Ecloga Privata, que, por sua vez, baseava-se nas Ecloga de Constantino e Leão III. Ambas hoje estão perdidas. A primeira obra do volume são a Ecloga Privata Aucta, que parece ter sido compilada da Ecloga Privata e de um Enchiridion; mistura legislação justinianeia e posterior. Expõe, em geral, o direito bizantino que vigia no sul da Itália. A segunda obra são as Ecloga ad Prochiron Mutata, que reúne fontes diversas, inclusive estranhas ao direito bizantino, como o Pentateuco e disposições provavelmente ligadas ao direito germânico. A última obra são as Epanagoge Aucta, baseadas nas Epanagoge ou Eisagoge (de Basílio I e Leão VI), que serviam de introdução ao direito das Basílicas, mas que foram rapidamente substituídas pelo Prochiron.

  • Lingenthal (ed.) Jus Graecum-Romanum - Vol. 5 (1869)

      • Contém a Synopsis Basilicorum (maior), que se opõe à Synopsis minor justamente por ser maior. Trata-se de um resumo das Basílicas, organizado por ordem alfabética. Provavelmente do séc. X.

  • Lingenthal (ed.) Jus Graecum-Romanum - Vol. 6 (1870)

      • Contém o Prochiron Auctum, livro jurídico provavelmente do séc. XIV e autoria de Gregório Cleidas. Reúne regras de diversos outros livros, como da Ecloga ton nomon, da Eisagoge tou nomou e das Basílicas

  • Lingenthal (ed.) Jus Graecum-Romanum - Vol. 7 (1884)

      • Contém a Epitome legum, feita em 920, a mando de Romano Lecapeno, que se baseou em outra Epitome, mais antiga. Organizado provavelmente por Simbático e dividida em 50 livros. Contém regras tiradas de todo Corpus iuris civilis tradicional, mencionando também o Prochiron, as Novellae de Leão e com referências às Basílicas.


  • Comentário geral: essa compilação de Karl Eduard S. Lingenthal foi retrabalhada por I. e P. Zepos nos anos 30, sob o título de Jus graecoromanum. Além disso, essa compilação reúne, em geral, obras que já haviam sido publicadas anteriormente, em edições mais antigas, e que serão referenciadas abaixo.



constantino harmenópulo