PARALIPOMENA IURIS

UM GUIA BIBLIOGRÁFICO DO DIREITO CIVIL

DIREITO BRASILEIRO REPUBLICANO

TRABALHOS PREPARATÓRIOS

Projecto do Codigo civil brazileiro: organisada pelo Clovis Bevilaqua por ordem do Epitacio Pessoa.

Actas dos trabalhos da Commissão Revisora do Projecto de Codigo Civil brazileiro.

  • Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1901

    • Reúne as atas das reuniões da comissão incumbida de estudar o projeto do Código civil brasileiro, que ocorreram no período de 29 de março a 2 de novembro de 1900. A comissão era presidida por Epitacio Pessoa, então ministro da justiça, e tinha como membros: Olegario Herculano de Aquino e Castro, Joaquim da Costa Barradas, Amphilophio Botelho Freire de Carvalho, Francisco de Paula Lacerda de Almeida e João Evangelista Sayão de Bulhões Carvalho. (Texto do STF)

Projecto do Codigo civil brazileiro: trabalhos da Commissão Especial da Camara dos Deputados. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1902.

Projecto de Codigo civil brazileiro: Trabalhos da Commissão Especial do Senado. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1904.

Código civil brasileiro: trabalhos relativos á sua elaboração. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional.

  • Volume 1

      • Conteúdo: Observações de Clovis Bevilaqua. Projecto primitivo. Actas da commissão revisora. Mensagem do Presidente da República. Exposição de motivos. Projecto revisto

  • Volume 2

      • Conteúdo: Modificações no regimento da Camara. Pareceres de faculdades de direito, de tribunaes dos estados, de jurisconsultos e de membros do Instituto dos Advogados. Actas das reuniões da commissão especial do Instituto dos Advogados. Respostas do autor do projecto de Clovis Bevilaqua. Emendas enviadas a Mesa da Camara. Nomeação da primeira commissão especial. Trabalhos preliminares da commissão. Pareceres parciaes dos membros da commissão

  • Volume 3

      • Conteúdo: Discussão e votação, na commissão especial, do título preliminar e da parte geral : arts. 1 a 217. Discussão da parte especial : arts. 218 a 1227.

POLÊMICAS

RUI BARBOSA - Parecer sôbre a redação do Código Civil.

RUI BARBOSA - Réplica.

RUI BARBOSA - Anexos à Réplica.

ERNESTO CARNEIRO RIBEIRO - Ligeiras Observações sobre as emendas do Dr. Ruy Barbosa feitas à redação do Projeto de Código Civil. Salvador, Oficinas dos Dois Mundos, 1902

JOSÉ DE OLIVEIRA FONSECA - Observações sobre as emendas do sr. senador Ruy Barbosa com additamento sobre a "Replica". Rio de Janeiro: Gutemberg, 1904.

RUI BARBOSA - Código Civil: Parecer Jurídico.

ERNESTO CARNEIRO RIBEIRO - A redação do Projeto de Código Civil e a réplica do Dr. Ruy Barbosa. Salvador: Oficinas dos Dois Mundos, 1905

CLÓVIS BEVILAQUA - Em defeza do projecto de Codigo civil brazileiro

VIEIRA FERREIRA - Ementas e emendas ao projeto de codigo civil. Rio de Janeiro : Besnard Freres, 1912.

ESTEVAM DE ALMEIDA - O Projecto do Codigo Civil na Camara e no Senado



PROJETOS ANTERIORES

TEIXEIRA DE FREITAS - Código Civil: Esboço

NABUCO DE ARAÚJO Projecto do codigo civil: trabalho apresentado ao governo imperial pela familia do falecido conselheiro José Thomaz Nabuco de Araújo, que se achava encarregado do mesmo.

FELÍCIO DOS SANTOS - Projecto do codigo civil da Republica dos Estados Unidos do Brazil

  • Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1891

    • Após a morte de Nabuco de Araújo o senador Joaquim Felício dos Santos obteve permissão do Ministro da Justiça, Conselheiro Lafayette, para elaborar um projeto de Código Civil. O projeto, apesar das deficiências apresentadas, foi submetido à Câmara dos Deputados em 1882 e publicado em 1884. Em 1889 foi retomado o trabalho do Código Civil, desta feita ficando sob a incumbência de Coelho Rodrigues a elaboração de novo projeto. Mesmo assim se tornou a publicar o trabalho de Felício dos Santos, em 1891, por autorização do Ministro da Fazenda, Alencar Araripe, com vistas a ser apresentado ao Congresso Nacional. (Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo : Saraiva, 1977-1982. v. 16, p. 387-389, tirado do sítio do Senado Federal)

COELHO RODRIGUES - Projecto do Codigo civil brazileiro: precedido de um projecto de lei preliminar

  • Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1893

    • Após a Proclamação da República, Coelho Rodrigues recebeu, em 12 de julho de 1890, a incumbência de elaborar um novo projeto do código civil brasileiro. Rodrigues havia sido partícipe de comissões julgadoras de trabalhos anteriores. Antes do prazo de 3 anos previsto para o término da elaboração do projeto, Coelho Rodrigues o apresentou ao governo brasileiro. Fora baseado no Código de Zurique e grandemente elogiado por mestres europeus. Não contou, no entanto, com o beneplácito de Floriano Peixoto, que tinha preferência pelo projeto de Felício dos Santos, o que transformou a elaboração do código civil brasileiro em verdadeira contenda política. Coelho Rodrigues, então senador pelo estado do Piauí (1893-1896), conseguiu que a mesa do Senado nomeasse uma comissão para decidir entre os dois projetos; acabando ele o vencedor. Mas a confusão política em torno deste projeto fez com que o Ministro da Justiça, Epitácio Pessoa, em 1898, desse início a uma nova empreitada, desta vez pelas mãos do jurista Clóvis Beviláqua. (CÓDIGO civil : histórico. In: Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo : Saraiva, 1977-1982. v. 15, p. 385-396, tirado do sítio do Senado Federal).



CLÓVIS BEVILAQUA

Theoria geral do direito civil

Direito das obrigações.

Direito das coisas. São Paulo: Freitas Bastos, 1941-2.

Direito de família

Direito das sucessões

Comentários ao Código Civil dos Estados Unidos do Brasil

Direito público internacional

Criminologia e direito.

  • Artigos publicados nas revistas Archivo Brazileiro (1887), Revista do Norte (1890), Revista Acadêmica (1891 a 1893), Revista Contemporânea (1894), Revista Brasileira e d'O Pão, e outros. Versam sobre assuntos diversos, jurídicos e criminológicos, e foram acrescidos de páginas inéditas. O intuito do autor, segundo o prefácio, era revisitar os temas para depreender deles mais alguma ideia, ora esboçando quadros mais amplos, ora apresentando estudos mais ligeiros (Texto do Senado Federal).

Esboços e fragmentos.

  • Notas de tangencia pela philosophia -- Repercussão do pensamento philosophico sobre a mentalidade brazileira -- A philosophia positiva no Brasil -- Emilio Littré -- Conceito antigo e conceito moderno da metaphysica -- finalidade do mundo -- Da consciencia -- Sobre a realidade do mundo externo -- Notas sobre a questão da paramnesia -- Gustavo Le Bon e a psychologia dos povos -- A concepção da sociologia em Gumplowicz (Texto do Senado Federal).

Em defeza do projecto de Codigo civil brazileiro